PLANEJAMENTO E SAÚDE

Antes de viajar, planeje seu roteiro e adote medidas preventivas para garantir uma viagem segura e tranquila.

• Informe-se com antecedência sobre o clima, hábitos alimentares e culturais do país de destino. Para orientações de saúde, acesse o Yellow Book – CDC: https://wwwnc.cdc.gov/travel/destinations/list. Para previsão do tempo, consulte: www.climatempo.com.br.
• Verifique riscos sanitários, como surtos de doenças e necessidade de vacinas específicas. Consulte os alertas internacionais.
• Consulte um médico antes da viagem, especialmente se tiver alguma condição de saúde preexistente.
• Evite viajar se estiver com febre ou outra doença infecciosa aguda.
• Se sentir alterações de saúde durante o trajeto, informe os tripulantes imediatamente.
• Se precisar fazer uso de medicamentos sob prescrição médica, leve a receita médica e garanta quantidade suficiente para toda a viagem. Alguns países exigem prescrição local e podem restringir a entrada de medicamentos sem documentação adequada. Leve-os sempre nas embalagens originais.
• Atente-se às regras das companhias aéreas para transporte de líquidos e objetos na bagagem.
• Verifique se o país de destino possui acordos de assistência médica com o Brasil, como Cabo Verde, Itália e Portugal, onde cidadãos brasileiros podem ter acesso à rede pública de saúde mediante apresentação do Certificado de Direito à Assistência Médica.
• Tenha seus documentos pessoais e informações médicas essenciais, como contatos de emergência, tipo sanguíneo e histórico de saúde (alergias, diabetes ou outras condições que exijam atenção).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMBARQUE EM VOOS INTERNACIONAIS

Brasileiros

• Passaporte válido (verifique a validade com antecedência).
• Para viagens a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, o Registro Geral (RG) também é aceito. O RG deve estar dentro do prazo de validade:
  • 0 a 12 anos: 5 anos
  • 12 a 60 anos: 10 anos
  • Acima de 60 anos: validade indeterminada
• Menores de 18 anos desacompanhados de um ou ambos os pais necessitam de autorização judicial ou permissão dos responsáveis.
• Informações sobre a exigência de vistos para brasileiros podem ser obtidas no site do Ministério das Relações Exteriores.

DICAS

✔ Providencie seu passaporte com pelo menos um mês de antecedência.

✔ Verifique a validade do passaporte e dos vistos.

✔ Ao receber passagens, confira os dados e serviços solicitados.

✔ Leve sempre uma cópia de seu passaporte.

✔ Leve a carteira de motorista internacional: mesmo que não pretenda alugar carro, você pode precisar dela.

✔ Alguns países exigem vacina contra Febre Amarela - verifique essa e outras exigências sanitárias do destino.

ATENÇÃO!

Nos últimos anos, diversos países têm adotado medidas mais rígidas no controle da entrada e permanência de estrangeiros. Algumas recomendações importantes:

• Você estará sujeito às leis locais do país de destino, independentemente das diferenças com a legislação brasileira. Autoridades consulares não poderão intervir em caso de punição ou prisão.
• Cada país tem regras específicas para entrada e permanência. Consulte a Embaixada ou Consulado para entender as exigências aplicáveis ao seu caso.
• Nunca viaje com visto de turista se for estudar ou trabalhar. Você pode ser preso ou deportado.
• Mesmo que um país não exija visto para turistas brasileiros, essa isenção não se aplica a estudos ou trabalho.
• O visto ou a isenção não garantem entrada automática no país. A imigração pode negar sua entrada caso haja suspeita sobre o real motivo da viagem. Seja respeitoso e coerente ao responder às autoridades.
• Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil não são obrigados a conceder vistos. A recusa não precisa ser justificada.
• Desconfie de intermediários que prometem entrada facilitada sem os documentos exigidos – isso caracteriza imigração ilegal e pode resultar em prisão.
• O tempo de permanência autorizado será determinado pela imigração no momento da entrada. Fique atento ao prazo concedido no seu caso.
• Leve consigo os endereços e telefones das Embaixadas e Consulados Brasileiros no destino.
• Caso seja detido por autoridades estrangeiras, você tem o direito de pedir contato com a Embaixada ou Consulado brasileiro.
• A punição para tráfico de drogas é extremamente severa em muitos países, incluindo pena de morte. Informe-se sobre as leis locais.
• Evite viajar para regiões em conflito ou instáveis. Antes de partir, consulte informações no Portal Consular para avaliar a segurança do destino.

Entrada de Estrangeiros no Brasil

Documentação Necessária

• Passaporte válido
• Cartão de Entrada e Saída (fornecido pelas companhias aéreas ou disponível nos postos de controle). Esse documento deve ser apresentado na entrada e recolhido na saída do Brasil.

É necessário o passaporte válido e o cartão de entrada e saída devidamente preenchido. 

Este cartão deve ser apresentado pelo estrangeiro na entrada no Brasil e mantido até o momento de sua saída, quando será recolhido pela Polícia Federal. O documento será fornecido pelas companhias aéreas ou estará disponível nos postos de controle. 

Residentes Estrangeiros no Brasil

Além do passaporte, devem apresentar:

• Cédula de Identidade de Estrangeiro ou protocolo do pedido de regularização expedido pela Polícia Federal.

Cidadãos de países do Mercosul (Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai), e do Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela

Para fins de turismo, negócios, esportes ou atividades artísticas, são aceitos documentos de identidade sem necessidade de registro na Polícia Federal.

Política de Vistos

O Brasil adota o princípio da reciprocidade na exigência de vistos:

• Se um país exige visto de brasileiros, cidadãos desse país precisarão de visto para entrar no Brasil.
• Se um país não exige visto de turistas brasileiros, normalmente seus cidadãos também não precisarão de visto para entrar no Brasil.
• Algumas exceções podem ser aplicadas por questões de segurança nacional.

Para verificar a necessidade de visto para viajar ao Brasil, estrangeiros devem consultar as Representações Consulares Brasileiras no exterior ou a Divisão de Imigração (DIM) do Itamaraty. Acesse aqui o site para serviços consulares.

⚠️ Importante: O Itamaraty é o órgão do Governo brasileiro responsável pela concessão de vistos, o que ocorre por meio das Embaixadas, Consulados-Gerais, Consulados e Vice-Consulados do Brasil no exterior. Vistos brasileiros jamais serão concedidos no território nacional. Sendo assim, não será possível obter seu visto em aeroportos, portos ou qualquer ponto de entrada da fronteira brasileira. Da mesma forma, o Itamaraty e a Polícia Federal (órgão responsável pelo controle migratório nas fronteiras brasileiras) não poderão autorizar a entrada de cidadãos estrangeiros sem o visto adequado. Se o cidadão de outro país já se encontra em território nacional e deseja prorrogar o prazo de estada ou obter autorização de residência, deverá procurar o Ministério da Justiça/ Polícia Federal ou o Ministério do Trabalho, caso a autorização seja, por exemplo, para fins de trabalho ou pesquisa.