No Brasil é considerada violência sexual todo ato libidinoso sem consentimento, mesmo que não tenha acontecido conjunção carnal.

Em caso de violência sexual, deve-se procurar o quanto antes uma Unidade de Saúde.

No serviço de saúde serão oferecidos medicamentos para profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, sífilis, HIV e vacina contra hepatite B. No caso de mulheres ou adolescentes do sexo feminino, também é oferecida a anticoncepção de emergência (método para prevenir a gravidez forçada e indesejada resultante de estupro).

O Brasil foi formado por diversos povos e possui enorme diversidade étnica, racial, religiosa e cultural. No país o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível.

As crianças e adolescentes são protegidos pela lei contra diversas formas de violência, entra as quais negligência, discriminação, exploração (inclusive a sexual), crueldade e opressão .

Para o atendimento de urgência em decorrência de acidentes, violências ou urgências clínicas, poderá ser acionado o Disque 192 - SAMU (Serviço de Atenção Móvel de Urgência).

Se tiver conhecimento de caso de abuso e exploração sexual, maus tratos físicos e/ou trabalho de crianças e adolescentes, faça a comunicação por meio do Disque 100 - Disque Direitos Humanos ou pelo Disque 181 - Polícia Militar.

Violência contra pessoas idosas pode ser denunciada ao Disque 100 ou no telefone 0800 41 0001 - Disque Idoso Paraná.

Violência contra as mulheres é considerada crime sujeito à prisão. Ligue para 180 - Central de Atendimento à Mulher para comunicar situações de violência contra a mulher.

O consumo de bebidas alcoólicas em excesso é um fator de risco importante para a ocorrência de violência, portanto o uso de bebidas alcoólicas deve ser moderado.
 

LEMBRE-SE

O consumo de bebidas alcoólicas é um fator que aumenta a predisposição para a prática de violência. Além disso, estar sob efeito de álcool pode aumentar a vulnerabilidade da pessoa para sofrer algum tipo de violência. Se você escolher beber, use o bom senso e moderação.

No Brasil é proibido dirigir qualquer tipo de veiculo sob efeito de álcool. O consumo de bebidas alcoólicas associado à direção aumenta os riscos de acidentes de trânsito a traz consequências penais e administrativas graves.

A venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos é proibida no Brasil.